Revoga a Resolução SS-69, de 27-4-2021, que alterou Resolução SS-40, de 27-3-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
2846 Atos Normativos
Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.
País/região do ato: Brasil
Altera a indicação dos Administradores Centrais do “Sistema SP Sem Papel”, a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019 (artigo 11º)
Altera o Anexo I, da Resolução SS-98, de 11-08-2014, que estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 98, de 11 de Agosto de 2014 (Anexo I)
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 135, de 24 de Agosto de 2021
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 135 - Rep, de 24 de Agosto de 2021
Altera dispositivos da Resolução SS-40, de 27-03-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Resolução SS 71, de 28 de Abril de 2021
Dispõe sobre medidas de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), bem como sobre medidas mitigadoras dos seus efeitos econômicos.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
País/região do ato: Brasil
Complementa Lei Complementar 1.093, de 16 de Julho de 2009
Apresenta Plano de Contingência e institui Grupo Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do litoral paulista e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão Integrado de Recursos Humanos, em ambiente web, no âmbito da Pasta e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(Artigo 4º) É citada por Resolução SS 1 - CRH, de 23 de Abril de 2021