Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.
País/região do ato: Brasil
Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.
País/região do ato: Brasil
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023 (os incisos VI a VIII do artigo 1º)
Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 67.681, de 03 de Maio de 2023
Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 62.349, de 26 de Dezembro de 2016
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
País/região do ato: Brasil
Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
