Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço”.
País/região do ato: Brasil
185 Atos Normativos
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”.
País/região do ato: Brasil
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico”.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
País/região do ato: Brasil
É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022
É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022
É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022
Institui o Dia Estadual da Distonia.
País/região do ato: Brasil