Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto a Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Determina a instituição de Subcomissões Especiais de Contratação por Tempo Determinado para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
País/região do ato: Brasil
É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022
Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
País/região do ato: Brasil
Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2022.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações sobre a responsabilidade de realização de Perícias Psiquiátricas.
País/região do ato: Brasil
Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, o Programa “Sandbox SP”, destinado a fomentar o desenvolvimento de cidades inteligentes no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Atribui competência aos Secretários Executivos das Secretarias de Estado.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008 (inciso IV do artigo 36-A)
Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
