Ínicio > > Resultado da pesquisa

113 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.414 - 22 de Dezembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/12/2020
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.208 - 25 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a suspensão, no corrente exercício, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 25.013, de 16 de Abril de 1986  (artigo 5º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 128 - 17 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 80, de 20 de Agosto de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 38, de 11 de Abril de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.354 - 06 de Março de 2020

Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei Complementar 180, de 12 de Maio de 1978  (disposições em contrário, especialmente os artigos 132 a 163)
Foi regulamentada por Lei Complementar 65.964, de 27 de Agosto de 2021 
Foi regulamentada por Lei Complementar 65.964, de 27 de Agosto de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 111 - 09 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre o afastamento dos servidores do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças para participação no “vantagens dos cargos/funções-atividades, com ônus para o Estado, participarem do “8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Simbravisa” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 78 - 20 de Agosto de 2019

Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Controle de Doenças para participarem do “Encontro dos Oficiais Operacionais (Motoristas) e Gestores de Frota”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)