Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6°
da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2023, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 46.700, de 19 de Abril de 2002
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022
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Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
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Dispõe sobre a representatividade do Centro Infantil Boldrini junto ao Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Altera o Artigo 1º, da Resolução SS–20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a metodologia e procedimentos necessários para implementação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores ocupantes das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661/91 e 662/91, em período de estágio probatório, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991
Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991
Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013
Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661, de 11-07-1991 e nº 662, de 11-07-1991, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991
Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991
Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013
Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013
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Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2023
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Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 (artigos 12 e 13)
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022
(artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.850, de 27 de Julho de 2023
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