Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
417 Atos Normativos
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 66 - Ret, de 15 de Junho de 2023
Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 67.681, de 03 de Maio de 2023
Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 62.349, de 26 de Dezembro de 2016
(o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.883, de 15 de Agosto de 2023
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
País/região do ato: Brasil
Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera os parágrafos do artigo 2º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 41.108, de 22 de agosto de 1996, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública estadual.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977
Altera Decreto Executivo 41.108, de 22 de Agosto de 1996
Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023.
País/região do ato: Brasil
Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santo André.
País/região do ato: Brasil
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil