Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017 (Dá nova redação ao Anexo I)
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6°)
Torna públicos os laboratórios que declararam interesse em realizar o processamento, por PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
País/região do ato: Brasil
Cita Portaria 24 - IAL, de 27 de Julho de 2022 (artigos 4º e 5º)
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Republica Portaria 5 - IS, de 02 de Agosto de 2022
Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Portaria 7 - CVS - Rep, de 08 de Agosto de 2022
Plano de Classificação – Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da SES/SP.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as providências para firmar convênio referente ao Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – MAIS SANTAS CASAS, junto às entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023
Aplicação da Resolução SS 177/2021, que "Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências".
País/região do ato: Brasil