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438 Atos Normativos

Resolução SS Nº 82 - 18 de Abril de 2024

Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 198 - Rep, de 29 de Dezembro de 2023  (art. 12)
Foi retificada por Resolução SS 82 - Ret, de 18 de Abril de 2024 
Foi retificada por Resolução SS 82 - Ret, de 18 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 81 - 16 de Abril de 2024

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 
Cita Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021 
Cita Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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Resolução SS Nº 71 - Ret - 02 de Abril de 2024

Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 71, de 02 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 66 - 03 de Abril de 2024

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997  (altera composição)
Cita Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 
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Resolução SS Nº 71 - 02 de Abril de 2024

Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 175, de 05 de Dezembro de 2023 
Foi retificada por Resolução SS 71 - Ret, de 02 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 72 - 03 de Abril de 2024

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica para elaborar estudos, visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.891, de 22 de Março de 2024 
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Decreto Executivo Nº 68.418 - 02 de Abril de 2024

Reorganiza a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP), criada pelo Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.526, de 15 de Outubro de 2019  (os artigos 2º a 6º)
Revoga Decreto Executivo 65.188, de 18 de Setembro de 2020 
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