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53 Atos Normativos

Resolução SS Nº 90 - 27 de Agosto de 2012

Distribui o quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/08/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012 
Revoga Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 
( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016 
( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 
(Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 
(Anexo - artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 58.303 - 15 de Agosto de 2012

Fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/08/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 63.672, de 27 de Agosto de 2018 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 64.307, de 01 de Julho de 2019 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 64.383, de 13 de Agosto de 2019 
(Anexo II a que se refere o artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.860, de 12 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 90, de 27 de Agosto de 2012 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.119, de 10 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Decreto Executivo 62.207, de 05 de Outubro de 2016 
(Anexo I) Foi alterada por Decreto Executivo 65.142, de 19 de Agosto de 2020 
(Anexos I e II a que se refere o artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.633, de 14 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 82 - 23 de Julho de 2012

Dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51- Rep, de 13 de Abril de 2020 
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51, de 13 de Abril de 2020 
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 82, de 10 de Junho de 2020 
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 48, de 29 de Março de 2021 
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 148, de 27 de Setembro de 2021 
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 12, de 16 de Feveiro de 2022 
Foi alterada por Resolução SS 148, de 31 de Outubro de 2022 
Foi alterada por Resolução SS 180, de 30 de Dezembro de 2022 
Foi alterada por Resolução SS 13, de 30 de Janeiro de 2023 
(artigo 1º e o Anexo) Foi alterada por Resolução SS 106, de 15 de Setembro de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 185, de 15 de Dezembro de 2023 
Foi alterada por Resolução SS 1, de 05 de Janeiro de 2024 
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Decreto Executivo Nº 58.239 - 20 de Julho de 2012

Disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 42.830, de 22 de Janeiro de 1998 
(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.997, de 28 de Maio de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.014, de 15 de Setembro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 58.382, de 12 de Setembro de 2012 
Foi alterada por Decreto Executivo 58.899, de 21 de Feveiro de 2013 
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 64.845, de 06 de Março de 2020 
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 60.732, de 18 de Agosto de 2014 
É citada por Decreto Executivo 180, de 30 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 13, de 30 de Janeiro de 2023 
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Lei Complementar Nº 1.176 - 30 de Maio de 2012

Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de Plantão, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei Complementar 674, de 08 de Abril de 1992  (artigo 42)
Revoga Lei Complementar 839, de 31 de Dezembro de 1997 
É citada por Lei Complementar 58.239, de 20 de Julho de 2012 
É citada por Lei Complementar 64.997, de 28 de Maio de 2020 
É citada por Lei Complementar 66.014, de 15 de Setembro de 2021 
É citada por Lei Complementar 64.845, de 06 de Março de 2020 
É citada por Lei Complementar 60.732, de 18 de Agosto de 2014 
É citada por Lei Complementar 180, de 30 de Dezembro de 2022 
É citada por Lei Complementar 13, de 30 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 116 - 30 de Julho de 2009

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 
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Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/10/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 
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Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
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Resolução SS Nº 63 - 18 de Junho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
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Resolução SS Nº 11 - 07 de Feveiro de 2006

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, para as Unidades de Saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
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