Decreto Executivo Nº 64.880 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Controle de Doenças Transmissíveis, Controle Social Formal, Autopsia, Necrotério, Identificação da Emergência

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Resolução SS Nº 32 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 32 - Ret, de 23 de Março de 2020 

es~Actualizada por Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021 

Coronavirus, Mortalidade, Pandemias, Necrotério, Regulamentação Governamental, Autopsia

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Resolução SS Nº 28 - Rep - 17 de Março de 2020

Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 28 - SS/CGOF, de 17 de Março de 2020 

Serviços de Saúde, Coronavirus, Pandemias, Mecanismos de Avaliação da Assistência à Saúde, Adaptação Psicológica, Guias como Assunto

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Resolução SS Nº 29 - 19 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 

Coronavirus, Notificação de Doenças, Hospitais Privados, Hospitais Públicos, Sistemas de Informação Hospitalar

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Decreto Executivo Nº 64.865 - 18 de Março de 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Complementa Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (artigo 4º)

Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Doenças Transmissíveis, Identificação da Emergência

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Resolução SS Nº 28 - SS/CGOF - 17 de Março de 2020

Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 28 - Rep, de 17 de Março de 2020 

Serviços de Saúde, Coronavirus, Pandemias, Mecanismos de Avaliação da Assistência à Saúde, Adaptação Psicológica, Guias como Assunto

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Deliberação Nº 1 - SS - 17 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

(inciso I, do art. 1º) É citada por Deliberação 49, de 08 de Abril de 2020 

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 64.864 - 16 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (incisos I e II do artigo 1º)

Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (inciso II do artigo 4º)

É citada por Decreto Executivo 1 - SS, de 17 de Março de 2020 

(artigo 6º, salvo na parte em que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

(artigo 3º) É citada por Decreto Executivo 2, de 23 de Março de 2020 

(art. 3°) É citada por Decreto Executivo 6, de 30 de Março de 2020 

É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 

(artigos 1º e 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023 

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 64.862 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(incisos I e II do artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

(inciso II do artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

(artigo 4º) É complementada por Decreto Executivo 64.865, de 18 de Março de 2020 

(artigo 4º ) Foi alterada por Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 

( inciso II do artigo 4º) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

É citada por Decreto Executivo 65.012, de 09 de Junho de 2020 

É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 

Coronavirus, Administração Pública, Estado de Alerta em Emergências, Doenças Transmissíveis, Identificação da Emergência

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Resolução SS Nº 26 - 13 de Março de 2020

Designa os representantes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual - COESP, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 13, de 29-01-2020 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 13, de 29 de Janeiro de 2020 

Coronavirus, Centro de Comunicações de Emergência, Estado de Alerta em Emergências, Comitê de Profissionais

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