426 Atos Normativos

Altera a representatividade da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
Veja mais
Inclui representantes da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS e da Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS, na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/11/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 224, de 04 de Novembro de 2010  (o inciso I, do artigo 1º)
Veja mais
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(o inciso I, do artigo 1º) É citada por Resolução SS 235, de 29 de Novembro de 2010 
Veja mais
Constitui o Comitê Gestor no âmbito do Programa Estadual de Hepatites Virais, do Centro de Vigilância Epidemiológica, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa membros para integrarem o Comitê Gestor do Programa Estadual de Hepatites Virais, a que se reporta o artigo 3º, da Resolução SS-85, de 23/06/2010.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a representatividade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/03/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/03/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
Veja mais
Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 56.260, de 06 de Outubro de 2010 
Veja mais