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3514 Atos Normativos

Resolução SS Nº 52 - 14 de Março de 1990

É criado, no Instituto Clemente Ferreira, um Conselho Diretor com a finalidade de fixar, coordenar e desenvolver nova modalidade de funcionamento da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária, em consonância com as diretrizes políticas do modelo assistencial adotado no âmbito do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/03/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de Janeiro de 1990

Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/01/1990
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de Março de 1990 
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Decreto Executivo Nº 30.519 - Ret - 03 de Outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Retifica Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
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Decreto Executivo Nº 30.519 - 02 de Outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 30.519 - Ret, de 03 de Outubro de 1989 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.597, de 25 de Maio de 2017 
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Resolução SS Nº 162 - 21 de Setembro de 1989

Determina aos diversos órgãos da Secretaria da Saúde e SUDS/SP o envio de material bibliográfico ao Centro de Informações de Saúde. Para ser indexado na base de dados da Bireme.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/1989
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 82, de 14 de Junho de 1999 
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Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/07/1989
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Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984 
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Decreto Executivo Nº 30.053 - 15 de Junho de 1989

Altera a denominação do Departamento de Assistência ao Escolar para Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Assistência à Saúde Escolar, inclui dispositivos no Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/1989
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987  (inclui dispositivos)
Revoga Decreto Executivo 7.510, de 29 de Janeiro de 1976  (artigos 34 a 38 e 114 a 125)
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Decreto Executivo Nº 29.838 - 18 de Abril de 1989

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo nas Secretarias de Estado e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/04/1989
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 136, de 14 de Junho de 2024 
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