Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS XIII – Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Orientações para regulamentação do acesso dos pacientes que necessitam da avalição para transplante, em caráter eletivo/ambulatorial e em caráter de urgência para coração, pulmão e fígado, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/10/2024
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS n° 6 de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2024
Escopo:
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2024
Escopo:
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Revoga Resolução SS 29, de 29 de Março de 2012
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2024
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 29 de Março de 2012
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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