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Resolução SS Nº 49 - 04 de Julho de 2017

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 47, de 29-06-2017, para comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/07/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 47, de 29 de Junho de 2017  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 46 - 29 de Junho de 2017

Altera a Resolução SS 41, de 05-05-2016, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 47 - 29 de Junho de 2017

Altera a Resolução SS-124, de 26-11-2013, que instituiu o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2023 
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 49, de 04 de Julho de 2017 
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Resolução SS Nº 41 - 22 de Junho de 2017

Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
Revoga Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 
É citada por Resolução SS 1, de 11 de Janeiro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 
É citada por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
É citada por Resolução SS 36, de 06 de Maio de 2019 
É citada por Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 
( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
(Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
(o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 
(Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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Comunicado Nº IP - 20 de Junho de 2017

Política para Gestão de Projetos do Instituto Pasteur. Este documento tem a finalidade de estabelecer as diretrizes adotadas pelo Diretor Técnico do Instituto Pasteur para avaliação e gestão de projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 35 - 01 de Junho de 2017

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15-09-2015, Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 
Revoga Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
Revoga Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
Revoga Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 31 - 15 de Maio de 2017

Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  ( Anexo, constante do Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
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