Dispõe sobre o valor de ingresso aos museus do Instituto Butantan e da outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 100, de 11 de Julho de 2005
Foi revogado por Resolução SS 58, de 02 de Junho de 2008
Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a Proibição de Retenção de Valores, dos Repasses Financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Pasta, a título de Taxas de Administração ou equivalentes.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS-20, de 13-3-2012, que estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Resolução SS 1 - IB, de 01 de Feveiro de 2023
Altera a composição e a representatividade do Comitê Estadual, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Fica designado o servidor Agenor Spallini Ferraz, como Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012
Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15/05/2012, que instituiu o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso".
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui, na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, o Comitê Paulista de Ações para a Segurança Viária e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20/07/2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.
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