Resolução SS Nº 3 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Gestão em Saúde, Organização Social, Instituições de Assistência Ambulatorial, Contratos

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Resolução SS Nº 4 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Contratos

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Resolução SS Nº 5 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 7 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Contratos

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Resolução SS Nº 6 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Gestão em Saúde, Organização Social, Instituições de Assistência Ambulatorial, Contratos

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Resolução SS Nº 1 - 11 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 

Oncologia, Regimentos, Comitê de Profissionais, Institutos de Câncer

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Decreto Executivo Nº 63.146 - 09 de Janeiro de 2018

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 

Poder Executivo, Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos

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Resolução SS Nº 105 - Rep - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

Republica Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

Foi republicada por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos, Estudantes, Especialização, Comitê de Profissionais, Instituições Acadêmicas

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Resolução SS Nº 106 - 29 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

35167, Instituições Filantrópicas de Saúde, Fundações, Universidades, 34003

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Resolução SS Nº 106 - 29 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

35167, Financiamento Governamental

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