Aprova a prorrogação da habilitação dos leitos de UTI COVID, do conjunto de hospitais relacionados no Anexo I, habilitados em maio de 2020, excetuando-se o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, CNES 3001466, e, Hospital São Francisco de Americana, CNES 2082179, cuja decisão dos gestores é pela desabilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação das clínicas, serviços e empresas de medicina do trabalho no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera o Artigo 1º, da Resolução SS-20, de 07-03-2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Projeto de Monitoramento de Contatos 2.0, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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