Ínicio > > Resultado da pesquisa

3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 10 - 16 de Janeiro de 2020

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001 
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 43, de 31 de Maio de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 12 - 16 de Janeiro de 2020

Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 11 - 16 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Cita Lei Complementar 971, de 10 de Janeiro de 2005 
Cita Decreto Executivo 64.056, de 28 de Dezembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 15, de 11 de Feveiro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 8 - 10 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, destinados ao PROGRAMA VERÃO + SEGURO, para os Municípios do Litoral Paulista, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.737 - 08 de Janeiro de 2020

Altera a redação do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, que institui o Programa estadual “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 109 - Rep - 25 de Novembro de 2019

Altera o Anexo da Resolução SS - 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 109, de 25 de Novembro de 2019 
Foi alterada por Resolução SS 51, de 13 de Abril de 2020 
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51- Rep, de 13 de Abril de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.234 - 03 de Janeiro de 2020

Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)