Altera o Decreto nº 55.087, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
2920 Atos Normativos
Designa a partir de 27-02-2019, Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Torna sem efeito Resolução SS 98, de 08 de Outubro de 2012
Institui Comissão de Transição prevista no Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º do Decreto Estadual - 63.589, de 06-07-2018, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a ampliação das vagas para Articulador de Atenção Básica no Programa de Apoio Técnico à Atenção Básica do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retificação do D.O. de 21-2-2019.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Constitui Grupo de Trabalho - GT para implementar a transição da prestação da assistência médico hospitalar prestada à população assistida pelo HUT, cuja gestão passará do Estado para a Prefeitura de Taubaté.
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
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Foi retificada por Resolução SS 15 - Ret, de 20 de Feveiro de 2019
Dispõe sobre a orientação de casais sorodiferentes quanto à reprodução.
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Dispõe sobre a emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) no âmbito do Estado de São Paulo.
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Restabelece a vigência do Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018, que transferiu e reorganizou o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo