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2922 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.518 - 10 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 
Revoga Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 
Revoga Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
É citada por Decreto Executivo 8 -IB, de 25 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 8 - IB, de 24 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 9 - IB, de 25 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 16 - IB, de 01 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 17 - IB, de 01 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 95 - 09 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 96 - 09 de Outubro de 2019

Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2019, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Resolução SS 54, de 01 de Julho de 2019 
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Resolução SS Nº 90 - 20 de Setembro de 2019

Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
Republica Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
Foi republicada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
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Recomendação Nº 5 - 03 de Outubro de 2019

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde na sua 291ª Reunião Ordinária realizada em 30-09-2019, aprova a proposta de recomendação de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde ao Processo de Consolidação da Rede de Cuidados as IST/Aids e Hepatites Virais.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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