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446 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.383 - 27 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Decreto Executivo Nº 66.323 - 10 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Resolução SS Nº 180 - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Anexo II e IV) Foi alterada por Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022 
É citada por Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022 
(Artigo 5º) É citada por Resolução SS 10 - CVS, de 02 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.294 - 03 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.378, de 09 de Agosto de 2019 
É citada por Decreto Executivo 67.608, de 27 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.288 - 02 de Dezembro de 2021

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.235 - 18 de Novembro de 2021

Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (anexos)
Foi revogado por Decreto Executivo 66.635, de 05 de Abril de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.217 - 12 de Novembro de 2021

Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Revoga Decreto Executivo 65.414, de 22 de Dezembro de 2021  (inciso I do artigo 2º)
É citada por Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023 
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