Dispõe sobre as diretrizes aplicáveis à sub-rogação de contratos de trabalho das entidades descentralizadas de que trata a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.
País/região do ato: Brasil
417 Atos Normativos
Altera a Resolução SS-88, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
País/região do ato: Brasil
É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022
É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022
É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.660, de 30 de março de 2010, que instituiu o Sistema Integrado de Licenciamento e criou o Certificado de Licenciamento Integrado.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 55.660, de 30 de Março de 2010 ( os artigos 5º, 6º e 31)
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria da Saúde, a receber, em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (Anexo, de que trata o artigo 6°)
Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Fé do Sul.
País/região do ato: Brasil
Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Fé do Sul.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 (artigo 1º)
É citada por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 (artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021