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494 Atos Normativos

Portaria Nº 4 - PGE-ACG - 20 de Setembro de 2022

Disciplina a divisão de atribuições entre as Consultorias Jurídicas das Secretarias da Saúde, de Orçamento e Gestão, e de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022  (artigo 1º)
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Resolução SS Nº 122 - 12 de Setembro de 2022

Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 
Cita Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022 
É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.053 - 17 de Agosto de 2022

Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.034 - 11 de Agosto de 2022

Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (Dá nova redação ao Anexo I)
Altera Decreto Executivo 66.635, de 05 de Abril de 2022 
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Portaria Nº 5 - IP - 25 de Julho de 2022

Delega ao servidor relacionado, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.930 - 01 de Julho de 2022

Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020  (parágrafo único do artigo 2º)
Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020  (artigo 2º)
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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