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26 Atos Normativos

Portaria Nº 3 - CAF - 28 de Abril de 2023

Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016 
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Decreto Executivo Nº 67.435 - 01 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.063, de 01 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017 
Cita Decreto Executivo 59.773, de 19 de Novembro de 2013 
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022 
Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 
Cita Decreto Executivo 62.531, de 03 de Abril de 2017 
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021 
Cita Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977 
Cita Decreto Executivo 65.920, de 11 de Agosto de 2021 
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
Revoga Decreto Executivo 61.466, de 02 de Setembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 50.760, de 08 de Maio de 2006 
Revoga Decreto Executivo 64.462, de 11 de Setembro de 2019  (artigo 25)
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020  (inciso X do artigo 11)
Revoga Decreto Executivo 65.662, de 29 de Abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 65.920, de 11 de Agosto de 2021 
Revoga Decreto Executivo 66.854, de 15 de Junho de 2022  (artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022  (artigos 1º a 23)
Revoga Decreto Executivo 66.856, de 15 de Junho de 2022 
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4, de 16 de Janeiro de 2023 
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo S/Nº - Fesima, de 28 de Feveiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 1 - SS-SEMIL, de 16 de Feveiro de 2023 
(incisos III, IV, VI e VII do artigo 8º) É citada por Decreto Executivo 67.544, de 08 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 1 - CRH, de 17 de Março de 2023 
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Recomendação Nº s/n - CES - SP - 27 de Setembro de 2022

Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993 
Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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Declaração Nº 88 - CIB - 13 de Setembro de 2022

Aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Deliberação 142 - CIB, de 04 de Novembro de 2021 
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Deliberação Nº 142 - CIB - 04 de Novembro de 2021

Aprova ad referendum a alteração da estratégia de distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, aos municípios do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Deliberação 88 - CIB, de 13 de Setembro de 2022 
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Portaria Nº 15 - IAL - 24 de Setembro de 2021

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131 Portaria DG/IAL - 15 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL, por ter saído no caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.488 - 22 de Janeiro de 2021

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.539, de 24 de Feveiro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.654, de 26 de Abril de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.564, de 11 de Março de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.715, de 20 de Maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.720, de 21 de Maio de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.721, de 21 de Maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.740, de 28 de Maio de 2021 
(Anexo de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.043, de 23 de Setembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.821, de 24 de Junho de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.853, de 06 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.873, de 16 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.886, de 23 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.782, de 10 de Junho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.940, de 19 de Agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.913, de 09 de Agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.076, de 01 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.075, de 01 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 66.149, de 19 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.165, de 22 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.171, de 25 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.185, de 03 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.138, de 18 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.205, de 09 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.206, de 09 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.123, de 13 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.301, de 06 de Dezembro de 2021 
(artigo 6) Foi alterada por Decreto Executivo 66.312, de 08 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.383, de 27 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.323, de 10 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.408, de 28 de Dezembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.757 - 24 de Janeiro de 2020

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21/05/2013, e dá providências correlatas, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 59.215, de 21 de Maio de 2013 
Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 62.032 - Rep, de 17 de Junho de 2016 
Revoga Decreto Executivo 63.369, de 27 de Abril de 2018 
Revoga Decreto Executivo 63.264, de 12 de Março de 2018 
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989 
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