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28 Atos Normativos

Resolução SS Nº 103 - 31 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 51 - 07 de Julho de 2017

Altera a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil do Estado de São Paulo, a que se reporta o 1º, da Resolução SS-99, de 08-12-2016 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/07/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 99 - 08 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/12/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 73 - 26 de Agosto de 2016

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 
Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Revoga Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Revoga Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
É citada por Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
É citada por Resolução SS s/n - DRS-XIII, de 09 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 110 - Rep - 18 de Setembro de 2014

Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 110 - 18 de Setembro de 2014

Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
Foi republicada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
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Resolução SS Nº 59 - 03 de Junho de 2008

Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
Revoga Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 
Revoga Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 302 - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi republicada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
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Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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