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25 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 136 - 28 de Outubro de 2014

Altera a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26/11/2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/10/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 11 - 30 de Janeiro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
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Resolução SS Nº 5 - 17 de Janeiro de 2014

Designa os representantes indicados para, em consonância ao contido no Artigo 2º da Resolução SS-124, de 26-11-2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 124 - 26 de Novembro de 2013

Institui Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/11/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 44, de 19 de Abril de 2023 
Foi alterada por Resolução SS 47, de 29 de Junho de 2017 
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 136, de 28 de Outubro de 2014 
É citada por Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2023 
É citada por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
É citada por Resolução SS 5, de 17 de Janeiro de 2014 
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Decreto Executivo Nº 55.087 - 27 de Novembro de 2009

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507/09, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/11/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 13.507, de 23 de Abril de 2009 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.122, de 01 de Março de 2019 
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Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de Julho de 2008

Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
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