3481 Atos Normativos

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e às santas casas e hospitais sem fins lucrativos, sob gestão estadual, que participaram de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2020, com objetivo de permitir-lhes atuar no controle da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Criação de Comissão Técnica para propor a revisão e atualização dos instrumentos de contratualização do SUS/SP, envolvendo a assistência à saúde de forma suplementar e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo I Da Resolução SS-73, de 31-05-2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 
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Dispõe sobre a representatividade do Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à realização de tratamento dialítico, sob Gestão Estadual e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Atualização das diretrizes para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos no Estado de São Paulo e orientações quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Comunicado 3 - CVS - Rep, de 26 de Janeiro de 2021 
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