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3610 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.347 - 16 de dezembro de 2021

Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Programa "São Paulo Amigo do Idoso", o Projeto "Longevidade" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.346, de 16 de dezembro de 2021 
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Deliberação Nº 169 - CIB - 15 de dezembro de 2021

Aprova a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos em estratégia de rotina, vacinação de cães e gatos contactantes de morcegos e bloqueio de foco (quando for o caso) e a suspensão das campanhas anuais de vacinação a partir de 2022, no ESP. Devendo ser mantidas todas as atividades do Programa de Vigilância e de Controle da Raiva no ESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.322 - 10 de dezembro de 2021

Altera o Decreto nº 59.782, de 21 de novembro de 2013, que institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos, na forma que especifica, e o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.372, de 26 de maio de 2021 
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de junho de 2021 
Altera Decreto Executivo 59.782, de 21 de novembro de 2013 
Revoga Decreto Executivo 59.782, de 21 de novembro de 2013  (artigos 2º e 4º)
Revoga Decreto Executivo 61.115, de 05 de fevereiro de 2015  (inciso II do artigo 2)
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Decreto Executivo Nº 66.323 - 10 de dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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