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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 103 - 07 de Julho de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias Correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.849 - 06 de Julho de 2021

Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.853 - 06 de Julho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Resolução SS Nº 102 - 06 de Julho de 2021

Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
Revoga Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
Foi republicada por Resolução SS 102 - Rep, de 06 de Julho de 2021 
É complementada por Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021 
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 
(representatividade) É citada por Resolução SS 54, de 09 de Maio de 2023 
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Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - 05 de Julho de 2021

Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 56, de 05 de Julho de 2019 
Foi retificada por Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD - Ret, de 05 de Julho de 2021 
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