Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única das instituições relacionadas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova o Plano Estadual de Oncologia.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Aprova as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para hospitais municipais e estaduais, utilizando-se da ARP nacional.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Constitui a Coordenação Estadual de Vigilância Epidemiológica de DANT, e dispõe sobre suas atribuições.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 19, inciso II, da Constituição do Estado de São Paulo, a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei federal nº 9.496, de 11/09/1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24/08/2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar federal nº 173, de 27/05/2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
