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152 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 59.164 - 09 de Maio de 2013

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
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Resolução SS Nº 29 - 25 de Março de 2013

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 
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Decreto Executivo Nº 58.417 - 01 de Outubro de 2012

Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15/05/2012, que instituiu o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/10/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012  (Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º)
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 58.047 - 15 de Maio de 2012

Institui o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
(Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 
É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 
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Resolução SS Nº 251 - 27 de Dezembro de 2010

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 241 - 13 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência dos Termos Aditivos firmados, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e as Prefeituras Municipais, para execução do Projeto Água Limpa, e dá outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 86 - 23 de Junho de 2010

Designa membros para integrarem o Comitê Gestor do Programa Estadual de Hepatites Virais, a que se reporta o artigo 3º, da Resolução SS-85, de 23/06/2010.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 85, de 23 de Junho de 2010 
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Resolução SS Nº 80 - 17 de Junho de 2010

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Saúde, e as Prefeituras, para a execução do Projeto Água Limpa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 68 - 04 de Maio de 2010

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa de Controle da Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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