Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
País/região do ato: Brasil
Nomeia David Everson Uip, para exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, na qualidade de Secretário Extraordinário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 9.717, de 30 de Janeiro de 1967
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2022, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Atribui competência para os fins que especifica.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
País/região do ato: Brasil
Dá providências relativas à extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
