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445 Atos Normativos

Recomendação Nº s/n - CES - SP - 27 de Setembro de 2022

Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993 
Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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Portaria Nº 4 - PGE-ACG - 20 de Setembro de 2022

Disciplina a divisão de atribuições entre as Consultorias Jurídicas das Secretarias da Saúde, de Orçamento e Gestão, e de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022  (artigo 1º)
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Resolução SS Nº 122 - 12 de Setembro de 2022

Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 
Cita Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022 
É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.053 - 17 de Agosto de 2022

Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.034 - 11 de Agosto de 2022

Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (Dá nova redação ao Anexo I)
Altera Decreto Executivo 66.635, de 05 de Abril de 2022 
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