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434 Atos Normativos

Portaria Nº 2 - CVS - 16 de Março de 2021

Estende prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Cita Portaria 7 - CVS, de 01 de Junho de 2020 
Cita Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL, de 19 de Maio de 2020 
Cita Portaria 9 - CVS, de 13 de Maio de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.563 - 11 de Março de 2021

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Altera Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021  (Artigo 2º)
Cita Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
( artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.561 - 10 de Março de 2021

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses, de JANGA INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 38 - 09 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.896, de 30-12-2020, para o enfrentamento das demandas assistências geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 38 - Ret, de 10 de Março de 2021 
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Deliberação Nº 23 - CIB - Rep2 - 22 de Feveiro de 2021

Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 23 - CIB - Rep, de 22 de Feveiro de 2021 
Foi retificada por Deliberação 23 - CIB - Ret, de 22 de Feveiro de 2021 
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Resolução SS Nº 37 - 05 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 23 - CIB - Rep - 22 de Feveiro de 2021

Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os critérios e parâmetros descritos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 23 - CIB, de 22 de Feveiro de 2021 
Foi republicada por Deliberação 23 - CIB - Rep2, de 22 de Feveiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.545 - 03 de Março de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.949, de 23 de Abril de 2020 
(Artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
( artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
(artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
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Resolução SS Nº 36 - 03 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.541 - 01 de Março de 2021

Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/03/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (§ 1º do artigo 2º )
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