Decreto Executivo Nº 67.652 - 20 de Abril de 2023

Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 67.570, de 15 de Março de 2023 

Serviços Contratados, Administração Pública, Proposta de Concorrência, Contratos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.653 - 20 de Abril de 2023

Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santo André.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Pública, Organização e Administração

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.647 - 19 de Abril de 2023

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 65.204, de 24 de Setembro de 2020 

Altera Decreto Executivo 59.385, de 26 de Julho de 2013 

Segurança Alimentar, Administração Pública, Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.649 - 19 de Abril de 2023

Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 67.823, de 24 de Julho de 2023 

Administração Pública, Política Pública, Planejamento

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 35 - Ret - 22 de Março de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 35, de 22 de Março de 2023 

Comitê de Profissionais, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 35 - 22 de Março de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 108, de 21 de Novembro de 2019 

Foi retificada por Resolução SS 35 - Ret, de 22 de Março de 2023 

Comitê de Profissionais, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.594 - 22 de Março de 2023

Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 67.473, de 06 de Feveiro de 2023  (artigo 3º)

Gestão de Recursos Humanos, Administração Pública, Modernização do Setor Público

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº s/n - 17 de Março de 2023

Institui Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 46.860, de 25 de Junho de 2002 

Administração Pública, Serviços de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº S/Nº - 17 de Março de 2023

Instituir Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 46.860, de 25 de Junho de 2002 

Administração Pública, Serviços de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.569 - 15 de Março de 2023

Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Pública, Empregados do Governo, Comunicação

Veja mais

Texto em Português (PDF)