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Resolução SS Nº 52 - Rep - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.664 - Rep - 14 de Abril de 2022

Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Lei 232, de 17 de Abril de 1970 
Republica Decreto Executivo 66.664, de 14 de Abril de 2022 
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Resolução SS Nº 65 - 06 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde nos termos especificados, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Cita Lei Complementar 204, de 20 de Dezembro de 1978 
Cita Decreto Executivo 40.200, de 18 de Julho de 1995 
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Resolução SS Nº 64 - 02 de Junho de 2022

Altera o limite de contratações entre as coordenadorias integrantes da Pasta, a que se reporta o parágrafo único, artigo 1º, da Resolução SS- 162, de 26/10/2021, em conformidade com o Anexo que integra esta Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 162, de 26 de Outubro de 2021  (parágrafo único, artigo 1º)
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Resolução SS Nº 62 - 31 de Maio de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Foi republicada por Resolução SS 62 - Rep, de 31 de Maio de 2022 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 79, de 30 de Junho de 2023 
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Resolução SS Nº 59 - 31 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 60 - 31 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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