Atendendo aos dispositivos da Resolução 196/96 do Conselho Nacional da Saúde do Ministério da Saúde constitui a nova Diretoria do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deste Instituto.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT do Instituto “Lauro de Souza Lima".
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto “Lauro de Souza Lima”.
País/região do ato: Brasil
Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD - Ret, de 05 de Julho de 2021
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria da Saúde, a receber, em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 (artigos 1º e 2º)
Revoga Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 ( artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021
Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 17ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
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