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3168 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.312 - 08 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6)
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Resolução SS Nº 179 - 07 de Dezembro de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Meu Pet, que visa o fomento das ações e serviços voltados à promoção da saúde dos animais domésticos, inclusive investimentos na construção ou implantação de estabelecimentos veterinários de atendimento gratuito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 102, de 11 de Agosto de 2022 
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Resolução SS Nº 180 - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Anexo II e IV) Foi alterada por Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022 
É citada por Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022 
(Artigo 5º) É citada por Resolução SS 10 - CVS, de 02 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023 
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Resolução SS Nº 181 - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
Revoga Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 
Foi republicada por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 
É citada por Resolução SS 9, de 20 de Janeiro de 2023 
Foi alterada por Resolução SS 28, de 28 de Feveiro de 2023 
(Artigo 6º) Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
É citada por Resolução SS 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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Deliberação Nº 160 - CIB - 07 de Dezembro de 2021

Aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 178 - Ret - 02 de Dezembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 178, de 02 de Dezembro de 2021 
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Portaria Nº 17 - CCD - 03 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência - AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.301 - 06 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
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