Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do
DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Disciplina a divisão de atribuições entre as Consultorias Jurídicas das Secretarias da Saúde, de Orçamento e Gestão, e de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 (artigo 1º)
Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Classifica, na Sede da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, o cargo de Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, provido por Magali Vicente Proença.
País/região do ato: Brasil
Homologa a atualização do Plano de Classificação, do Índice Remissivo e Permutado e da Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.
País/região do ato: Brasil
