Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2023
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Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/03/2023
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Institui Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2023
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Instituir Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2023
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Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/03/2023
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Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/03/2023
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Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência, no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2023
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Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/02/2023
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Institui a Comissão Especial de Transição das Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2023
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Designa componente para integrar a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2023
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Cita Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015
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