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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 43 - 14 de Abril de 2022

Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 43 - Ret, de 14 de Abril de 2022 
(Artigo 11) É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2022 
(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.650 - 13 de Abril de 2022

Altera o Decreto nº 59.545, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 59.545 - Rep, de 25 de Setembro de 2013 
Revoga Decreto Executivo 59.545 - Rep, de 25 de Setembro de 2013  (inciso IV do § 1º do artigo 3º)
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Resolução SS Nº 41 - 13 de Abril de 2022

Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
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Resolução SS Nº 40 - Ret - 12 de Abril de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2022 
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Resolução SS Nº 39 - 12 de Abril de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 39 - Rep, de 12 de Abril de 2022 
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Resolução SS Nº 40 - 12 de Abril de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Foi retificada por Resolução SS 40 - Ret, de 12 de Abril de 2022 
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Resolução SS Nº 38 - 11 de Abril de 2022

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020 
É citada por Resolução SS 105, de 10 de Agosto de 2023 
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Portaria Nº 6 - CCD - 07 de Abril de 2022

Determina a instituição de Subcomissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde, para as unidades desta Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 175, de 25 de Novembro de 2021 
Cita Resolução SS 36, de 23 de Março de 2022 
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