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Resolução SS Nº 132 - 06 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Foi retificada por Resolução SS 132 - Ret, de 06 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 2, de 16 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 134 - 06 de Outubro de 2022

Altera o Anexo I da Resolução SS-45, de 09 de maio de 2013, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Pacaembu, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 45, de 09 de Maio de 2013  (Anexo I)
Foi republicada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de Outubro de 2022 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 80, de 30 de Junho de 2023 
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Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 50, de 31 de Março de 2021 
Cita Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020  (artigos 3º e 10º)
Foi revogado por Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 136 - 06 de Outubro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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