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3171 Atos Normativos

Resolução SS Nº 57 - 27 de Maio de 2022

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 2, do Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 58 - 27 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o controle das arboviroses urbanas, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 53 - CIB - 27 de Maio de 2022

Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pele Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), mediante solicitação dos gestores municipais de acordo com os critérios relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Deliberação 87 - CIB, de 13 de Setembro de 2022 
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Resolução SS Nº 52 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
(prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022 
É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023 
É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023 
É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023 
É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023 
É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 53 - 25 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 54 - 25 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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