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418 Atos Normativos

Deliberação Nº 47 - CIB - 30 de Abril de 2021

Aprova e atualiza o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 15ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 71 - 28 de Abril de 2021

Revoga a Resolução SS-69, de 27-4-2021, que alterou Resolução SS-40, de 27-3-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 69, de 27 de Abril de 2021 
Cita Resolução SS 40, de 27 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 69 - 27 de Abril de 2021

Altera dispositivos da Resolução SS-40, de 27-03-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 40, de 27 de Março de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 71, de 28 de Abril de 2021 
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Lei Complementar Nº 1.358 - 23 de Abril de 2021

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Lei Complementar 1.093, de 16 de Julho de 2009 
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Deliberação Nº 43 - CIB - 23 de Abril de 2021

Aprova os serviços de saúde que optaram por aderir a estratégia de compra internacional de medicamentos do Kit Intubação, com documentação correta e completa, conforme documento de “Serviços de Saúde Aderentes e Aprovados na Compra Internacional” disponível no portal da Secretaria da Saúde de São Paulo - SES/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 64 - 19 de Abril de 2021

Reformula, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid -19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 54, de 17 de Abril de 2020 
Revoga Resolução SS 44, de 30 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.635 - 16 de Abril de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
(Anexo II a que alude o item 1 do parágrafo único do artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021 
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Resolução SS Nº 63 - 16 de Abril de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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