Resolução SS Nº 103 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 104 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.045 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 101 - 11 de Agosto de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2º trimestre/2022 e no 3º trimestre/2022 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Fundo de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Preparações Farmacêuticas, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 102 - 11 de Agosto de 2022

Altera a Resolução SS 179, de 07 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado Saúde, o Programa Meu Pet e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 179, de 07 de Dezembro de 2021 

Animais de Estimação, Animais Domésticos, Promoção da Saúde, Hospitais Veterinários, Planos e Programas de Saúde, Medicina Veterinária

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 7 - CVS - Rep - 08 de Agosto de 2022

Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Portaria 7 - CVS, de 08 de Agosto de 2022 

Recursos Humanos, Vigilância Sanitária, Comitê de Profissionais, Autoridades de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.034 - 11 de Agosto de 2022

Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (Dá nova redação ao Anexo I)

Altera Decreto Executivo 66.635, de 05 de Abril de 2022 

Veículos Automotores, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 76 - Ret - 22 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 76, de 22 de Junho de 2022 

Fundo de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Sistema Único de Saúde, Assistência Integral à Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 100 - 09 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 5 - IAL - 09 de Agosto de 2022

Torna públicos os laboratórios que declararam interesse em realizar o processamento, por PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 24 - IAL, de 27 de Julho de 2022  (artigos 4º e 5º)

Mpox, Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real, Laboratórios

Veja mais

Texto em Português (PDF)