Ínicio > > Resultado da pesquisa

70 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.299 - 24 de novembro de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 67.096, de 08 de setembro de 2022 
Cita Decreto Executivo 66.575, de 17 de março de 2022 
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de julho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.096 - 08 de setembro de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto Executivo 66.575, de 17 de março de 2022 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de novembro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.179 - Ret - 03 de novembro de 2021

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 66.179, de 03 de novembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.179 - 03 de novembro de 2021

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de julho de 2021 
Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de novembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.897 - 30 de julho de 2021

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.994, de 28 de maio de 2020  (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C)
Foi alterada por Decreto Executivo 65.924, de 16 de agosto de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.179, de 03 de novembro de 2021 
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.554, de 09 de março de 2022 
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.575, de 17 de março de 2022 
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.096, de 08 de setembro de 2022 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de novembro de 2022 
(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.529, de 03 de março de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.856 - 07 de julho de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 65.839, de 30 de junho de 2021  (artigo 2º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.839 - 30 de junho de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de março de 2020  (artigos 1º e 2º)
Revoga Decreto Executivo 65.792, de 11 de junho de 2021  ( artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.856, de 07 de julho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.792 - 11 de junho de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de abril de 2021 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de março de 2020 
Altera Decreto Executivo 65.635, de 16 de abril de 2021  (Anexo II a que alude o item 1 do parágrafo único do artigo 3º)
Revoga Decreto Executivo 65.731, de 28 de maio de 2021  ( artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de junho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.731 - 28 de maio de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 65.716, de 21 de maio de 2021  (artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.792, de 11 de junho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)