Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997
Plano de Classificação – Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da SES/SP.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Atualização do Plano de classificação e Tabela de temporalidade de documentos de atividade-fim.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Homologa o Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade de uso das minutas-padrão elaboradas pela Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 62.162, de 24 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
