Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Meu Pet, que visa o fomento das ações e serviços voltados à promoção da saúde dos animais domésticos, inclusive investimentos na construção ou implantação de estabelecimentos veterinários de atendimento gratuito, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui a Campanha “Fevereiro Laranja” no Estado.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o “Dia da Baixa Visão".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Retificação do D.O. de 12-04-2019
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 2 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha Todos juntos contra o Aedes aegypt.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
