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13 Atos Normativos

Resolução SS Nº 54 - 09 de Maio de 2023

Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde-CGCSS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo – CATC.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021  (representatividade)
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Decreto Executivo Nº 67.466 - 01 de Feveiro de 2023

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.196, de 24 de Abril de 2019  (do artigo 1º, os incisos II a VII e IX a XI; e do artigo 2º, os incisos IV e VII)
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Resolução SS Nº 150 - 30 de Setembro de 2021

Complementa a Resolução SS-102, de 6-7-2021, instituindo endereços eletrônicos para a troca de informações, requisições e demais assuntos inseridos no âmbito de atuação da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 
É citada por Resolução SS 155, de 08 de Novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 102 - Rep - 06 de Julho de 2021

Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 
Revoga Resolução SS 104 - Ret, de 16 de Julho de 2020 
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Resolução SS Nº 102 - 06 de Julho de 2021

Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
Revoga Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
Foi republicada por Resolução SS 102 - Rep, de 06 de Julho de 2021 
É complementada por Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021 
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 
(representatividade) É citada por Resolução SS 54, de 09 de Maio de 2023 
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Decreto Executivo Nº 64.386 - 14 de Agosto de 2019

Altera o artigo 3º do Decreto nº 55.764, de 3 de maio de 2010, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 55.764, de 03 de Maio de 2010  (artigo 3º)
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Decreto Executivo Nº 64.196 - 24 de Abril de 2019

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/04/2019
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(do artigo 1º, os incisos II a VII e IX a XI; e do artigo 2º, os incisos IV e VII) Foi revogado por Decreto Executivo 67.466, de 01 de Feveiro de 2023 
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Decreto Nº 63.794 - 09 de Novembro de 2018

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 59.954, de 13 de dezembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013  ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º)
Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 
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