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8 Atos Normativos

Resolução SS Nº 251 - 18 de Outubro de 2024

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 
Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Revoga Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Revoga Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 172 - Ret - 08 de Novembro de 2021

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 172 - 08 de Novembro de 2021

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021 
Foi retificada por Resolução SS 172 - Ret, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 132 - 20 de Agosto de 2021

Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
es~Actualiza Resolução SS 32, de 20 de Março de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 148 - 15 de Dezembro de 2020

Altera a denominação do GT instituído pela Resolução SS-105, de 07-11-2019, que instituiu o Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da Mortalidade Materna Infantil e Fetal no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 52, de 30 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 32 - Ret - 23 de Março de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 32, de 20 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 32 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 32 - Ret, de 23 de Março de 2020 
es~Actualizada por Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021 
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