Altera o Decreto nº 55.087, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507/09, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o Conselho Estadual da Meio Ambiente - CONSEMA.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo