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17 Atos Normativos

Resolução SS Nº 13 - 24 de Janeiro de 2025

Antecipa parcelas do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/01/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2024  (Artigo 2º)
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Resolução SS Nº 14 - 24 de Janeiro de 2025

Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/01/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 68.898 - 23 de Setembro de 2024

Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 68.326, de 06 de Feveiro de 2024 
Revoga Decreto Executivo 68.368, de 05 de Março de 2024 
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Resolução SS Nº 43 - 14 de Março de 2024

Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.368, de 05 de Março de 2024 
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Resolução SS Nº 18 - 08 de Feveiro de 2024

Antecipa parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/02/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2024  (Artigo 2º e Anexo III)
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Resolução SS Nº 20 - 08 de Feveiro de 2024

Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/02/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
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