Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15/05/2012, que instituiu o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Veda qualquer forma de discriminação racial, ao idoso, à pessoa portadora de necessidades especiais, à mulher e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos nas condições que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
