Resolução SS Nº 124 - 27 de Maio de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/05/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Sistema Único de Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Recursos Financeiros em Saúde, Serviços Públicos de Saúde, Gastos Públicos com Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 193 - Ret - 26 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 193, de 26 de Dezembro de 2023 

Serviços Públicos de Saúde, Gastos Públicos com Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 193 - Rep - 26 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 193, de 26 de Dezembro de 2023 

Serviços Públicos de Saúde, Gastos Públicos com Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 193 - 26 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 193 - Rep, de 26 de Dezembro de 2023 

Foi retificada por Resolução SS 193 - Ret, de 26 de Dezembro de 2023 

Serviços Públicos de Saúde, Gastos Públicos com Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.414 - 22 de Dezembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/12/2020

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 

(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 

Gastos Públicos com Saúde, Assistência Médica, Assistência Hospitalar, Administração Pública, Empregados do Governo

Veja mais

Texto em Português (PDF)