Portaria Nº 6 - IAL - 20 de Feveiro de 2025

Fica autorizado o Centro de Respostas Rápidas a requisitar colaboradores, equipamentos, insumos e áreas físicas para estabelecer força-tarefa para o enfrentamento à emergência em saúde pública em razão da epidemia de dengue no estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Decreto Executivo Nº 69.359 - 19 de Feveiro de 2025

Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 68.368 - 05 de Março de 2024

Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/03/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 68.326, de 06 de Feveiro de 2024 

Cita Lei Complementar 1.093, de 16 de Julho de 2009 

Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (inciso IX do artigo 2º)

É citada por Decreto Executivo 43, de 14 de Março de 2024 

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