20 Atos Normativos

Fica autorizado o Centro de Respostas Rápidas a requisitar colaboradores, equipamentos, insumos e áreas físicas para estabelecer força-tarefa para o enfrentamento à emergência em saúde pública em razão da epidemia de dengue no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2025
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Designa representantes para comporem o Centro de Operações de Emergências - COE, instituído pelo Decreto nº. 69.329, de 23 de janeiro de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2025
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para regulamentação do acesso dos pacientes que necessitam da avalição Pré-Transplante, em caráter eletivo/ambulatorial para coração, pulmão, fígado e rim, e em caráter de urgência para coração, pulmão e fígado, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/06/2024
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Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/03/2024
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Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 67.872, de 13 de agosto de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/2024
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Revoga a Resolução SS – 13, de 29-01-2020, a qual institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COESP) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2023
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Declara estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/08/2023
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Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2022
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