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14 Atos Normativos

Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
Republica Resolução SS 199, de 09 de Agosto de 2024 
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Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imuno preveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 199, de 09 de Agosto de 2024 
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
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Resolução SS Nº 199 - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
Cita Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 
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Resolução SS Nº 118 - 11 de Setembro de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 85, de 12 de Julho de 2023 
Revoga Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 
Cita Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000  (vigência restabelecida)
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Resolução SS Nº 84 - 12 de Julho de 2023

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 
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Resolução SS Nº 85 - 12 de Julho de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 
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Portaria Nº 10 - CCD - 16 de Junho de 2023

Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 8 - CCD, de 26 de Maio de 2023 
Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 64.865 - 18 de Março de 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (artigo 4º)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.862 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(incisos I e II do artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
(inciso II do artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
(artigo 4º) É complementada por Decreto Executivo 64.865, de 18 de Março de 2020 
(artigo 4º ) Foi alterada por Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
( inciso II do artigo 4º) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.012, de 09 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
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Resolução SS Nº 1 - 02 de Janeiro de 2020

Fica alterada a representatividade do Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-31, de 30-03-2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)
Revoga Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 
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