Institui a Comissão de Interface a que se reporta a Cláusula Décima Sexta, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
269 Atos Normativos
Institui o Comitê Gestor que se reporta a Cláusula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3° do Artigo 6°)
Altera à Resolução SS-171, de 22 de dezembro de 2022, que dispôs sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6°
da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6°)
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3° do Artigo 6°)
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6º)
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Resolução SS 9, de 20 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil