Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 
Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016 
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989 
Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016 
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023.
País/região do ato: Brasil