Resolução SS Nº 89 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

País/região do ato: Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Assistência Integral à Saúde

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Resolução SS Nº 90 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

País/região do ato: Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 91 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

País/região do ato: Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 92 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

País/região do ato: Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 93 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998..

País/região do ato: Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Resolução SS Nº 86 - 12 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998.

País/região do ato: Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 81 - Rep - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Republica Resolução SS 81, de 06 de Julho de 2023 

Cirurgia Torácica, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 81 - Rep - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 

Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 

Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016 

Cirurgia Torácica, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 81 - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 

Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 

Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989 

Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016 

Foi republicada por Resolução SS 81 - Rep, de 06 de Julho de 2023 

(Anexo III, item 3.3) Foi alterada por Resolução SS 96, de 28 de Julho de 2023 

É citada por Resolução SS 106, de 11 de Agosto de 2023 

Cirurgia Torácica, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 73 - 29 de Junho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.

País/região do ato: Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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